As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso ou melhoria da classificação final da disciplina cujo resultado releva apenas para efeitos de acesso ao ensino superior), realizam-se nos seguintes prazos:

 

É possível fazer a inscrição após 17 de abril, através do pagamento de uma multa de 25 euros.

 

As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, plataforma conhecida como PIEPE.

Os alunos do ensino secundário que anulem a matrícula numa determinada disciplina, após a penúltima semana do 3.º período letivo, estão impedidos de realizar exame final nacional ou prova de equivalência à frequência nessa disciplina, no presente ano letivo.