Calendário das Provas e Exames

Documentos Orientadores

• Decreto-Lei n.º 22/2023 – Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
• Despacho Normativo n.º 4-B/2023 - Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
• Norma 01/JNE/2023 – Instruções para a Realização das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
• Norma 02/JNE/2022 – Instruções para a Realização, Classificação/Reapreciação das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
• Guia Geral Exames 2023.
• GUIAS DIGITAIS DGES - PROVAS DE INGRESSO 2023.

Links úteis

• Direção Geral do Ensino Superior
• Direção Geral de Educação

Dúvidas/Esclarecimentos

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