Informam-se os encarregados de educação, que por orientações da Dgeste, as renovações de matrícula ( Pré-Escolar, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.ºanos) passam, a partir do dia de hoje, 07/07/20, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia, no ano letivo transato.
Para os alunos cujos encarregados de educação tenham já procedido à submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências.
Em Portugal, todos os estabelecimentos de ensino, incluindo as creches, encerraram oficialmente a partir do dia 16 de março, no âmbito das medidas relativas à prevenção, contenção e mitigação do novo coronavírus.
Dois dias após esta iniciativa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, juntamente com o apoio do conselho de estado decretou o estado de emergência, “pelo menos até final do mês”.
Estas medidas que, por um lado condicionaram o funcionamento do ensino em Portugal em todos os níveis, desde as creches aos estabelecimentos de ensino superior, por outro, conferiram suporte (financeiros) aos pais e respetivos cuidadores durante o estado de emergência.
C
aros Encarregados de Educação,
Estamos certos de que apenas com o envolvimento de todos os encarregados/as de educação se poderá reafirmar o regime da gratuitidade dos manuais escolares, através de uma efetiva política de reutilização que se impõe fomentar através do MEGA -Manuais Escolares Gratuitos.
O regime de gratuitidade de manuais escolares implica a prática de reutilização, numa perspetiva de cidadania ativa, com ganhos ambientais, numa verdadeira transição para a economia circular.
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